Home- busca: conflitos ambientais
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 16:53
3 maneiras de aplicar a sustentabilidade em escritórios
proporcionarem um ambiente mais aconchegante e moderno, as plantas são responsáveis por minimizar os impactos ambientais.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 15:31
Denunciação caluniosa enseja dano moral em favor da vítima
penais, civis ou ambientais, deve ser exercido, como tantos outros conferidos pela Constituição Federal, de forma moderada e responsável.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime ambiental. Rejeição da denúncia na parte em que figurava pessoa jurídica como sujeito passivo de delito penal.
A Lei dos Crimes Ambientais inovou o Direito Brasileiro quando admitiu, expressamente, a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Dezembro de 2025 - 13:30
A polêmica das férias coletivas: liberdade do empregado ou poder do empregador?
proteção ao trabalhador para evitar conflitos trabalhistas.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:13
Instituto dos Advogados promoverá evento sobre relação entre mediação e plataformas digitais
IAB promove webinar “Inovação na resolução de conflitos” com mediação em plataformas digitais; participe em 29/7 e ganhe 2h de estágio
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2024 - 10:23
Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares
Como ferramenta estratégica evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:09
Entenda a importância da Holding Familiar para os bens da família
distribuição dos bens entre os herdeiros, evitando conflitos futuros
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 10:40
Juízo da recuperação é competente para julgar existência de sucessão empresarial quanto a obrigações trabalhistas
O entendimento majoritário foi proferido no julgamento de dois conflitos de competência e seguiu o voto do ministro Luis Felipe Salomão.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 16:56
Superior Tribunal de Justiça altera regimento para prestigiar mediação e dar celeridade aos processos
Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, entre outras questões.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 14:42
Padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional
eficiência demonstrada pela Justiça do Trabalho na solução dos conflitos juslaborais
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:55
Reconhecida repercussão geral sobre conflito entre juizado federal e juízo estadual
STF decidirá se cabe aos tribunais regionais federais ou ao STJ processar e julgar conflitos entre
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:33
Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama
comunicação processual ocorreu de acordo com a redação então vigente do Decreto 6.514/2008 – que dispõe sobre infrações e sanções ambientais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 11:03
IAB promove debate com professor francês sobre o livro ‘Primavera silenciosa’
um webinar híbrido (presencial e online) sobre ‘Primavera silenciosa’ e a formulação de políticas públicas ambientais.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 16:45
Petrobras deve pagar mais de R$ 6 mi por vazamento de óleo no mar
A Petrobras deverá pagar mais de R$ 6 milhões por causar danos ambientais e danos extrapatrimoniais
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:15
Liminar impede bar de realizar eventos musicais sem autorização
ambientais e nem alvarás de funcionamento para as atividades que exerce, desrespeitando assim a Lei Municipal n° 3.612/1999, que determina o licenciamento
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 16:20
Justiça revoga ordem de demolição do Domínio Marajoara
multa diária, além do pagamento de indenização por danos ambientais e urbanísticos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 12:45
Agricultor é punido por crime ambiental
ambientais competentes, contrariando as normas legais e regulamentares
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:49
Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão
, provocando danos ambientais significativos e servindo de depósito irregular de lixo, com grande risco de contaminação por doenças
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:13
Indústria terá que indenizar por dano ambiental em manguezal no município de Paraty
proferida pela 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, que já a havia condenado pelos danos ambientais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43
UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR
, constitui no principal norteador das políticas ambientais, à medida que este se reporta à função
